Legislação

Leis Complementares

Número/Ano: 75/2006
Data de Publicação: 30/01/2006
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Cria cargos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 74/2006
Data de Publicação: 16/01/2006
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Cria cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências”.

Número/Ano: 73/2005
Data de Publicação: 19/12/2005
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dá nova redação ao art. 106, da Lei nº 027, de 29 de dezembro de 1989 e modifica integralmente a Tabela VIII anexa aquela legislação.

Número/Ano: 72/2005
Data de Publicação: 09/12/2005
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera disposições da Lei Complementar n° 41, de 26 de junho de 2002, e da Lei Complementar n° 47, de 25 de outubro de 2002.

Número/Ano: 71/2005
Data de Publicação: 04/11/2005
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede reajuste geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 70/2005
Data de Publicação: 28/10/2005
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede reajuste geral anual aos servidores da Prefeitura Municipal de Nova Andradina e dispõe sobre regras da política de recursos humanos, e dá outras providências.  

Número/Ano: 69/2005
Data de Publicação: 04/07/2005
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

“Concede reajuste geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências”.  

Número/Ano: 68/2005
Data de Publicação: 04/07/2005
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições das Leis Complementares n° 41, de 26 de junho de 2002, e n° 47, de 25 de outubro de 2002, Lei Complementar n° 47, concede antecipação salarial aos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Observação
Número/Ano: 67/2005
Data de Publicação: 19/05/2005
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Cria cargos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS.

Número/Ano: 66/2005
Data de Publicação: 30/03/2005
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

  “Acrescenta a letra I no Artigo 3º criando um cargo de Assessor de Sonorização, de provimento em comissão, e no Artigo 11, reduzindo a carga horária dos cargos de Assessor de Comunicação, de provimento em comissão e na Letra G corrigindo o símbolo do cargo AD-I para AC-I da Lei Complementar nº 060, de 31 de março de 2004”.

Número/Ano: 65/2004
Data de Publicação: 30/12/2004
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a alteração da redação do § 3º do artigo 6º (inserido pela Lei Complementar nº 035, de 19 de dezembro de 2001), e acrescenta ao mesmo artigo os §§ 4º, 5º, 6º,7º, 8º, 9º e 10, na Lei nº 027, de 27 de dezembro de 1989 (Código Tributário Municipal), dando-lhe nova redação.

Número/Ano: 63/2004
Data de Publicação: 09/11/2004
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede reajuste geral de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal, autoriza a concessão de bônus a integrantes da carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 62/2004
Data de Publicação: 29/04/2004
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Cria cargos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 61/2004
Data de Publicação: 14/04/2004
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Cria cargos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 60/2004
Data de Publicação: 05/04/2004
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

  Dispõe sobre a reestruturação administrativa e do plano de cargos e salários da CÂMARA MUNICIPAL de Nova Andradina e dá outras providências.

Número/Ano: 59/2003
Data de Publicação: 19/12/2003
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Altera a lista constante do art. 32 da Lei n° 27, de 29 de dezembro de 1989 - Código Tributário do Município, e dispõe sobre a constituição de responsável tributário.

Número/Ano: 58/2003
Data de Publicação: 03/12/2003
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede reajuste geral de vencimentos aos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Número/Ano: 57/2003
Data de Publicação: 30/09/2003
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Cria cargos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal, fixa carga horária de Odontólogo, e dá outras providências

Número/Ano: 56/2003
Data de Publicação: 25/07/2003
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe, complementarmente, sobre a tributação das prestações de serviços, promove alterações no texto do Código Tributário Municipal e dá outras providências.  

Número/Ano: 55/2003
Data de Publicação: 30/05/2003
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Disciplina a adoção do regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT na admissão de pessoal para a Prefeitura Municipal, e dá outras providências.