Legislação

Leis Complementares

Número/Ano: 334/2026
Data de Publicação: 15/06/2026
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 135, de 04 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

Número/Ano: 332/2026
Data de Publicação: 18/05/2026
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a estrutura, organograma e lotaciograma dos cargos em comissão do Poder Executivo de Nova Andradina, altera a Lei Complementar nº. 41/2002, a Lei Complementar nº. 142/2012, a Lei Complementar nº. 231/2019, e dá outras providências.

Número/Ano: 332/2026
Data de Publicação: 18/05/2026
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Dispõe sobre a estrutura, organograma e lotaciograma dos cargos em comissão do Poder Executivo de Nova Andradina, altera a Lei Complementar nº. 41/2002, a Lei Complementar nº. 142/2012, a Lei Complementar nº. 231/2019, e dá outras providências.

Número/Ano: 333/2026
Data de Publicação: 18/05/2026
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências.

Número/Ano: 331/2026
Data de Publicação: 26/03/2026
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências.

Número/Ano: 330/2026
Data de Publicação: 26/03/2026
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Número/Ano: 329/2026
Data de Publicação: 05/02/2026
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências

Número/Ano: 326/2025
Data de Publicação: 18/12/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei Complementar Municipal de nº 229 de 13 de dezembro de 2018 que institui a Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos domiciliares no Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências.

Número/Ano: 325/2025
Data de Publicação: 09/12/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta dispositivos e promove alterações na Lei Complementar nº 148, de 27 de agosto de 2012 e dá outras providências.

Número/Ano: 324/2025
Data de Publicação: 09/12/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera dispositivos e promove alterações na Lei Complementar nº 135, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências.

Número/Ano: 322/2025
Data de Publicação: 30/09/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Complementar nº. 42, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.

Número/Ano: 321/2025
Data de Publicação: 22/07/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Acrescenta dispositivos e promove alterações na Lei Complementar Nº 135, de 04 de janeiro de 2012 e dá outras providências.

Número/Ano: 320/2025
Data de Publicação: 06/06/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Complementar nº. 027, de 29 de dezembro de 1989, e dá outras providências.

Número/Ano: 319/2025
Data de Publicação: 06/06/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera a Lei Complementar nº 315, de 27 de março de 2025, e dá outras providências.

Número/Ano: 318/2025
Data de Publicação: 22/04/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Institui o Programa Especial de Parcelamento Incentivado – PEPI no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Número/Ano: 317/2025
Data de Publicação: 22/04/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Regulamenta o art. 5º da Lei Complementar nº 268, de 11 de novembro de 2021, para disciplinar a adesão ao Regime de Previdência Complementar (RPC) pelos servidores públicos titulares de cargos efetivos e pelos membros dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Andradina.

Número/Ano: 316/2025
Data de Publicação: 31/03/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências

Número/Ano: 315/2025
Data de Publicação: 28/03/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Dispõe sobre a remissão da primeira parcela da Taxa de Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos - TRSD, instituída pela Lei Complementar nº 229, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Número/Ano: 314/2025
Data de Publicação: 28/03/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Ativa
Ementa

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Número/Ano: 313/2025
Data de Publicação: 11/03/2025
Categoria: Leis Complementares
Status: Alterada
Ementa

Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 047, de 25 de outubro de 2002, e dá outras providências.